PR:Solidariedade com ONG russas vítimas de perseguição. Os ambientalistas e activistas de direitos humanos não são "agentes estrangeiros"

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Comunicado de Imprensa
Terça-feira, 8 de Julho de 2014
Para divulgação imediata


Solidariedade com ONG russas vítimas de perseguição

Os ambientalistas e activistas de direitos humanos não são "agentes estrangeiros"

RÚSSIA/EUROPA - Os activistas e organizadores pertencencetes à rede Nuclear Heritage Network expressam a sua solidariedade com as ONGs actualmente a serem perseguidas na Rússia como se se tratassem de "agentes estrangeiros". O movimento "Humanistic Youth Movement" (GDM) está a ser levado a tribunal por acção dos serviços secretos russos FSB (o antigo KGB) com vista a ser classificado como "agente estrangeiro". Cada vez mais sectores da sociedade russa se encontram sob pressão desde que a legislação sobre "agentes estrangeiros" passou a fornecer um instrumento para silenciar qualquer ONG considerada "política" por parte do Estado e que receba apoios, tais como doações ou subvenções, provenientes do exterior. As organizações russas de defesa dos direitos humanos criticam a lei por conflituar com os direitos fundamentais garantidos pela Constituição da Federação Russa.

Várias organizações que criticaram a política nuclear de empresas russas e do governo têm estado no foco das autoridades há mais de um ano. Recentemente, a "Ecodefense", uma ONG ambiental que fez campanha, e com sucesso, contra a Baltic NPP perto de Kaliningrado, foi declarada "agente estrangeiro" pelo Ministério da Justiça russo. O seu activismo e trabalho educativo têm sido usados ​​como uma causa para esta classificação. Há alguns anos atrás, conseguiram bloquear um transporte de resíduos de urânio a partir de vários países europeus para a Rússia, juntamente com grupos de outros países.

Os activistas da GDM têm estado envolvidos com as redes anti-nuclear também e juntaram-se a projectos e acções organizados no contexto da rede Nuclear Heritage Network. Além disso, dois representantes da organização de direitos humanos estão mandatados pelo Comité Regional de Controlo Social e inspeccionaram algumas prisões de forma activa, exigindo melhorias na situação dos presos. Como membros desta comissão, por lei têm o direito de acesso às prisões em qualquer momento para falar com os prisioneiros e reportar as suas conclusões às autoridades competentes, às instituições e opinião pública. Uma vez que essas actividades resultaram em mudanças reais da prática em alguns presídios, a administração do sistema prisional não está satisfeita com este compromisso.

“Os activistas comprometidos em apontar os retrocessos sociais – seja em termos de direitos humanos, aspectos ambientais, sociais ou de outro tipo – não são "agentes estrangeiros”, afirma Gina Beck, activista da rede Nuclear Heritage Network. “O trabalho deles é importante para o meio ambiente e a sociedade. Este compromisso não deve ser punido, mas bem recebido pelas autoridades, pois em muitos casos eles estão a realizar tarefas que, na verdade, o governo falha em cumprir”.

A legislação "agente estrangeiro" foi introduzida na Rússia em 2012, na sequência das críticas relativas à existência de irregularidades durante as últimas eleições presidenciais. As ONGs foram vistas pelos poderes vigentes como tendo desempenhado um papel importante no acompanhamento das eleições, coligindo casos de manipulações e informando o público. A lei "agente estrangeiro" tem como alvo as organizações não-governamentais com o apoio do exterior. Devido à situação económica e política na Rússia, o trabalho crítico muitas vezes depende do apoio de movimentos e grupos externos. O segundo critério para ser considerado um "agente estrangeiro" é a "actividade política" - que é arbitrariamente definida por diferentes entidades russas.

O caso do movimento Humanistic Youth Movement é especial, pois parece que o Ministério da Justiça russo rejeitou em tribunal pela primeira vez uma acusação de uma ONG como "agente estrangeiro". Com efeito, chegou a questionar a validade das evidências do Ministério Público. Estas baseiam-se na "perícia" de um especialista em linguística que argumentou basicamente que as "repetidas exigências de liberdade, bem como exigências de direitos" no jornal 'Youth Human Rights' da GDM seriam na prática "apelos ocultos à mudança violenta da ordem constitucional e violência face à integridade da Federação Russa". O Ministério da Justiça não fez tramitar esta análise obviamente criativa por parte da perícia da acusação.

A rede "Nuclear Heritage Network" é uma rede informal internacional de activistas anti-nuclear formada por grupos e organizações de base presentes um pouco por todo o mundo. Visa apoiar activistas anti-nuclear de todo o mundo. Assim, a rede fornece meios de comunicação, materiais de informação multilingues sobre temas relacionados com grupos locais envolvidos na questão nuclear e organiza encontros de redes internacionais. A rede Nuclear Heritage Network fornece uma estrutura para melhorar as actividades anti-nuclear e permite que os seus activistas construam projectos de cooperação entre si e por conta própria, utilizando os recursos fornecidos.


Notas para Jornalistas e Editores:
Para quaisquer questões, entrevistas, informações adicionais e para solicitar material visual sobre as acções anti-nuclear, está disponível o número *+49 3431 5894177 ou o email "media AT nuclear-heritage DOT net"[1].

Está disponível igualmente informação mais detalhada no nosso sítio web:


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Nuclear Heritage Network
Am Bärental 6
D-04720 Döbeln
GERMANY

website: http://nuclear-heritage.net
email: contact AT nuclear-heritage DOT net[1]

phone: +49 3431 5894177

Skype: projekthaus.mannsdorf
(available only during office hours)

Jabber/XMPP: network.office - domain: jabber.ccc.de
(available only during office hours)

opening hours: Wednesdays at 2-4 PM CET


This media release has been provided by the "Nuclear Heritage Network". It is an international network of anti-nuclear activists. This informal alliance supports the worldwide anti-nuclear work. The Nuclear Heritage Network is no label, has no standard opinion and no representatives. All activists of the network speak for themselves or for the groups they represent.


  1. ↑ 1.0 1.1 For protection against automatic email address robots searching for addresses to send spam to them this email address has been made unreadable for them. To get a correct mail address you have to displace "AT" by the @-symbol and "DOT" by the dot-character (".").

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